As competências da Secretaria:

• Criar, manter, preservar, estimular e apoiar direta e/ou indiretamente bibliotecas, centros de ação cultural, museus, arquivos, teatros, salas de espetáculos, orquestras, coros, cinemas e outros afins relacionados à área de cultura;
• Formular e executar a política cultural do Distrito Federal;
• Propiciar meios de acesso à cultura, através da manutenção dos bens, espaços e instituições culturais do Distrito Federal;
• Incentivar a produção cultural do Distrito Federal, por meio do Fundo da Arte e da Cultura (FAC);
• Incentivar os programas de valorização e profissionalização dos artistas e técnicos do Distrito Federal;
• Promover e incentivar festivais, seminários, temporadas e programas de intercâmbio cultural, artístico e científico;
• Promover, apoiar e patrocinar eventos de cunho artístico e cultural da cidade e Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno;
• Programar, coordenar, organizar, executar e fiscalizar anualmente o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, direta ou indiretamente;
• Adquirir, arrendar, manter ou administrar teatros, cinemas, galerias, museus, bibliotecas, orquestras, salas de espetáculos e outros espaços de apresentações culturais.