As competências da Secretaria:
- Criar, manter, preservar, estimular e apoiar direta e/ou indiretamente bibliotecas, centros de ação cultural, museus, arquivos, teatros, salas de espetáculos, orquestras, coros, cinemas e outros afins relacionados à área de cultura;
- Formular e executar a política cultural do Distrito Federal;
- Propiciar meios de acesso à cultura, através da manutenção dos bens, espaços e instituições culturais do Distrito Federal;
- Incentivar a produção cultural do Distrito Federal, por meio do Fundo da Arte e da Cultura (FAC);
- Incentivar os programas de valorização e profissionalização dos artistas e técnicos do Distrito Federal;
- Promover e incentivar festivais, seminários, temporadas e programas de intercâmbio cultural, artístico e científico;
- Promover, apoiar e patrocinar eventos de cunho artístico e cultural da cidade e Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno;
- Programar, coordenar, organizar, executar e fiscalizar anualmente o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, direta ou indiretamente;
- Adquirir, arrendar, manter ou administrar teatros, cinemas, galerias, museus, bibliotecas, orquestras, salas de espetáculos e outros espaços de apresentações culturais.
